Aprovação do projeto
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou um projeto que aumenta a pena de prisão para adolescentes que cometerem crimes graves no país. A proposta, que agora será enviada ao presidente Santiago Peña para sanção, altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência do Paraguai.
A mudança endurece a punição para adolescentes a partir de 14 anos que infringirem a lei penal, aumentando a pena de oito para até 15 anos. Os deputados aprovaram por maioria uma versão defendida pela Câmara e rejeitaram alterações feitas pelo Senado.
Motivação da mudança
A discussão sobre o endurecimento das penas para menores ganhou força no Paraguai em junho de 2025, após a comoção causada pelo assassinato de uma jovem grávida e pelo assassinato de um entregador. Dois menores de 18 anos foram investigados como possíveis autores dos crimes.
A proposta prevê penas mais altas para adolescentes envolvidos em crimes graves, especialmente quando houver agravantes. Atualmente, adolescentes de 14 a 17 anos já podem ser presos no Paraguai, mas apenas em centros especializados para menores.
Fonte: Gazeta Mundo