Ministro rebate setor de transporte
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o setor de transporte conseguirá se adaptar ao eventual fim da escala de trabalho 6×1 e minimizou os impactos apontados por empresários e entidades do segmento.
A proposta que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
Posição da Confederação Nacional dos Transportes
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima um custo de até R$ 28 bilhões para as empresas e alerta para possíveis reflexos na inflação, nos fretes e na logística do país.
Para Santoro, as mudanças poderão ser ajustadas gradualmente por meio de regras específicas para cada categoria profissional.
Adaptações específicas para cada segmento
“O setor de transporte também vai se adaptar e nós temos outras regras mais específicas. A gente tem as regras de trabalho dos caminhoneiros. É uma conciliação dessas regras que eu acredito que, depois dessa regra geral constitucional, gente vai fazer as normas mais específicas de cada segmento. A gente vai ajustar qualquer tipo de problema”, afirmou em entrevista ao site Poder360.
Segundo o ministro, categorias que já possuem legislação própria, como os caminhoneiros contratados pela CLT, poderão ter adaptações específicas caso a proposta seja aprovada.
Análise no Senado
A proposta que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, em dois turnos, com ampla maioria, e agora aguarda análise do Senado Federal.
No entanto, a PEC não deverá seguir diretamente para votação em plenário e, segundo já indicou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, passará pelas comissões temáticas a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será escolhido um relator responsável por emitir parecer sobre a proposta.
A expectativa dos senadores é definir o calendário de tramitação nas próximas semanas, mas ainda não há uma data para a votação final.
Fonte: Gazeta Economia