Pacote de bondades eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um pacote de bondades com vistas à sua reeleição em outubro, que terá a maior parte dos gastos fora do limite fiscal, segundo um estudo recente. O volume total de R$ 187,2 bilhões supera em mais de duas vezes os R$ 74,5 bilhões registrados no ano eleitoral de 2022 durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Análise do estudo
De acordo com o levantamento elaborado pelo economista Marcos Mendes, R$ 176,7 bilhões em gastos (94,4%) não estariam sujeitos ao limite de crescimento das despesas previsto pelo arcabouço fiscal. Além disso, R$ 118,7 bilhões (63,4%) também ficariam fora do cálculo da meta de resultado primário estabelecida pelo próprio governo.
Comentário do economista
“É uma desmoralização total. O volume de exceções é tão grande que a meta [de superavit] perde o sentido. E a gente acaba ficando com um país de deficit crônico elevado”, disse Mendes.
Medidas do pacote
Entre as principais medidas anunciadas estão a desoneração do diesel, com impacto estimado em R$ 30 bilhões, o programa Move Aplicativos, também calculado em R$ 30 bilhões, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, avaliada em R$ 28 bilhões, e a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, que representa outros R$ 24,8 bilhões.
Comparações com o ano eleitoral de 2022
A comparação com o ano eleitoral de 2022 mostra que o maior programa listado naquele período foi o perdão de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), com impacto estimado em R$ 39,1 bilhões. O estudo aponta que, embora grande parte das medidas fique fora dos limites de gastos e da meta fiscal, seus efeitos continuam repercutindo sobre as contas públicas e sobre a trajetória da dívida do governo.
Fonte: Gazeta Economia