Defesa do PIX e corte de verbas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o PIX, sistema de pagamento instantâneo brasileiro, enquanto o governo anunciou um corte de verbas no orçamento do Banco Central. O corte atinge diretamente as despesas discricionárias do Banco Central, que incluem custeio e tecnologia de operação do PIX.
Impacto no Banco Central
O orçamento para as despesas do Banco Central que não atingem salários, aposentadorias e benefícios sociais cairá de R$ 490,9 milhões para R$ 398,5 milhões neste ano. Isso pode afetar a gestão do PIX, que está sendo investigado pelos Estados Unidos por supostamente prejudicar empresas americanas.
Investigação americana
A investigação americana afirma que o Banco Central exerce simultaneamente o papel de regulador e operador do PIX, o que criaria uma vantagem competitiva para o sistema público brasileiro em relação às soluções privadas estrangeiras. Já o Brasil considera que a reação americana decorre do sucesso do PIX em reduzir a dependência de serviços financeiros tradicionais dominados por essas empresas.
Autonomia financeira do Banco Central
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pediu ao Senado que aprove a proposta de autonomia financeira do Banco Central, que permitiria à autarquia gerir seus recursos financeiros. A proposta também inclui um dispositivo que blinda o PIX na Constituição, reforçando-o como uma ferramenta gratuita e garantindo à autarquia a competência de regular o sistema.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também defendeu a aprovação da autonomia financeira do Banco Central, reconhecendo a “urgente necessidade do reforço orçamentário e do quadro de pessoal”.
Fonte: Gazeta Economia