Megaleilão de Energia
A Justiça Federal suspendeu a homologação do megaleilão de energia promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê a contratação de cerca de R$ 515 bilhões em projetos de geração de energia elétrica.
A liminar foi assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, do Ceará, e determina a suspensão temporária da homologação até que sejam analisadas as questões levantadas pelos autores do processo.
Impacto na Conta de Luz
Apurações preliminares apontam que a conta de luz residencial pode subir até 10% caso o leilão seja plenamente efetivado, e 20% às indústrias.
“A suspensão temporária para uma melhor análise da questão, é algo que se impõe no momento, até mesmo porque são contratos que podem durar por muito tempo e uma vez implementados os mesmos, caso haja distorções, podem ficar sob o manto da irreversibilidade comprometendo o planejamento correto de investimento futuro em energia limpa”, escreveu o juiz.
Questionamentos sobre o Leilão
O pedido de suspensão da homologação do leilão foi apresentado pela Federação das Indústrias do Ceará e pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia), em que contestam as mudanças realizadas nos critérios de cálculo utilizados para definir os valores da contratação.
Em apenas três dias, o custo total da energia negociada dobrou, aumentando as dúvidas sobre a formação dos preços e a condução do leilão.
Contratação de Termelétricas
Outro ponto questionado envolve a prioridade dada a usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, como gás natural, carvão, óleo diesel e biodiesel.
A energia produzida por essas unidades custa mais às contas de luz e tem uma alta capacidade poluente.
Fonte: Gazeta Economia