Renan Ramalho
Análise, bastidores e informações sobre Poder e Justiça, direto de Brasília
Por Renan Ramalho
Por Renan Ramalho
09/06/2026 às 21:20
09/06/2026 às 21:20
Ouça este conteúdo
Na semana passada, a elite da magistocracia compareceu em peso, pela 14ª vez, ao "Gilmarpalooza", a badalada confraria jurídica que transfere, por uma semana a cada ano, a capital política do Brasil para Lisboa. Muito já se murmurou sobre os gastos públicos com passagens e hospedagem de autoridades e suas agendas paralelas com lobistas e empresários. Mas pouca atenção foi dada ao conteúdo do evento.
O tema oficial – ordem internacional, tecnologia e soberania – serviu de moldura para a mais nova ambição de nossos magistrados: a regulamentação internacional das redes sociais. O Brasil ficou pequeno para os ministros, que agora querem oferecer ao mundo nossa receita para dobrar as “big techs” e conter a ameaça da inteligência artificial.
Na abertura do evento, as gigantes do Vale do Silício foram colocadas no papel de vilãs universais e os juízes vestiram novamente a capa de heróis da estabilidade democrática.
O anfitrião, Gilmar Mendes, resgatou o conceito de “tecnofeudalismo” para ilustrar, na definição de Yanis Varoufakis, “um domínio absoluto exercido pelas plataformas digitais, que monopolizam a atenção coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas de usuários e empreendedores”. Nesse sistema, cidadãos foram reduzidos a “servos” das megacorporações digitais, que subjugam Estados “curvados”.
Contra essa “concentração de poder econômico, informacional e político nunca visto”, ergue-se o “constitucionalismo digital”, corrente do direito que visa controlar essa força privada a fim de proteger direitos fundamentais de cidadãos e preservar a democracia.
Endossando o diagnóstico e o remédio, Alexandre de Moraes advertiu que o mundo se deixou enganar com a promessa das redes de “democratizar a opinião”. Embora finjam neutralidade, as empresas que controlam as plataformas transformaram-nas em usinas de manipulação ideológica para atender aos próprios interesses econômicos e políticos.
Para o ministro, a ausência de neutralidade das plataformas exige que instituições públicas sejam capazes de devassar seus algoritmos, para que saibamos “o que entra, o que sai, o que podemos bloquear ou não” nos feeds. O ápice do alerta foi geopolítico: com a internet via satélite contornando fronteiras físicas, a regulação precisa ser global e urgente, sob pena de os Estados perderem o controle sobre conteúdos ilícitos em seus territórios.
A descrição sobre a concentração do poder digital não carece de lógica. O paradoxo reside no remetente. Ao transpor essa severa moldura teórica para o Planalto Central, a alegoria do “feudalismo” muda de endereço.
No Brasil de hoje, o cidadão comum não se vê subjugado por algoritmos californianos, mas curvado a um estrato estatal que concentra uma fatia de poder político sem precedentes na história republicana. Um poder não eleito, exercido por práticas políticas oligárquicas pouco transparentes, e que subjuga até mesmo legisladores. Não raramente, assume as funções de editor-chefe da opinião pública, distribuindo censuras e cassando mandatos com a desenvoltura de quem maneja um painel de controle social.
Em nome da defesa da Constituição, protege direitos de forma seletiva, conforme certos interesses políticos, econômicos ou ideológicos. Critica-se a “extração de renda” pelas corporações digitais, mas financia-se a opulência desse aparato com os tributos de um empresariado que assiste, perplexo, a satélites privados serem multados em milhões de reais por linhas tortas de responsabilidade solidária.
Em Lisboa, recorreu-se ao alerta do Papa Leão XIV sobre o poder das “big techs” em sua encíclica Magnifica Humanitas: “quando um poder desta magnitude se concentra na mão de poucos, ele tende a tornar-se opaco e a fugir ao controle público”.
A máxima é irretocável. Mas se o STF almeja exportar para o globo as regras de trânsito do pensamento digital, convém retirar a viga dos próprios olhos antes de apontar para o cisco na vista dos outros.
Jornalista de política especializado na cobertura de Justiça. Desde 2009 em Brasília, observa de perto como se move o poder, o direito e a imprensa. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
Você pode se interessar
Vacinação contra dengue é suspensa após 2 mortes suspeitas
Vacinação contra dengue é suspensa após 2 mortes suspeitas
Minuta indicava contrato de R$ 50 milhões com a Barci de Moraes
Minuta indicava contrato de R$ 50 milhões com a Barci de Moraes
Como Mequinho, maior nome do xadrez brasileiro, virou teólogo
Como Mequinho, maior nome do xadrez brasileiro, virou teólogo
Enade usa questões ideológicas para avaliar novos professores
Enade usa questões ideológicas para avaliar novos professores
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
TSE adia decisão sobre pesquisa que ligou Flávio a Vorcaro
Selo de terrorista para facções exigirá “limpeza” em bancos e empresas do Brasil
Movimentação misteriosa: PF liga o alerta para cela de Vorcaro; assista ao Última Análise
Delação de Vorcaro não pode blindar ninguém
Tudo sobre:
Alexandre de Moraes
Big Techs
Democracia
Gilmar Mendes
Inteligência Artificial
Papa Leão XIV
Redes Sociais
STF
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política