Introdução
O etanol é o biocombustível mais produzido e consumido mundialmente, e sua produção gera uma disputa entre Brasil e Estados Unidos que atravessa décadas e transcende governos.
Investigação da Seção 301
A investigação da Seção 301, mecanismo da legislação comercial americana, gerou a ameaça de tarifa de 25% pelos Estados Unidos. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) acusa o Brasil de dificultar a entrada do biocombustível americano no mercado brasileiro ao impor uma taxa de 18%.
Origens distintas das cadeias de etanol
No Brasil, o etanol ganhou protagonismo a partir de 1975 com o Proálcool, considerado o maior esforço mundial de substituição de combustíveis fósseis. Já nos EUA, o impulso inicial do setor não foi substituir derivados de petróleo, mas melhorar a qualidade do ar.
Expansão da indústria americana
A produção de etanol escalou rapidamente nos EUA a partir de 2005, com a aprovação do programa Renewable Fuel Standard (RFS), que tornou obrigatória a mistura de volumes crescentes de energia renovável na matriz de transportes a cada ano.
Protecionismo americano
Desde os anos 1980, os EUA mantêm barreiras comerciais protecionistas, como a tarifa de US$ 0,54 por galão, que foi extinta em 2011. Hoje, há uma tarifa mínima de 2,5%, mas o etanol brasileiro ainda enfrenta barreiras por causa do sistema de créditos de carbono americanos.
Disputa pelo mercado brasileiro
A indústria sucroalcooleira nacional considera a pressão descabida, lembrando que a atual taxação brasileira segue a Tarifa Externa Comum (TEC) e que os EUA fazem o mesmo contra o açúcar brasileiro.
Consequências da disputa
A disputa entre Brasil e EUA pode afetar investimentos, exportações e a oferta de combustíveis renováveis. Além disso, a corrida pelo combustível do futuro e a ‘guerra verde’ também estão em jogo, com ambos os países buscando convencer economias internacionais a adotarem o etanol.
Fonte: Gazeta Economia