Disputa pela posse do Palácio do Grão-Pará
Uma disputa entre herdeiros da família imperial brasileira foi parar na Justiça do Rio de Janeiro após o príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança afirmar que foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis (RJ). O imóvel histórico é ligado aos descendentes de Dom Pedro II.
A Justiça concedeu liminar determinando a devolução da posse do palácio ao príncipe e autorizou, se necessário, o uso de força policial para cumprir a decisão. Segundo a ação judicial, Dom Pedro Tiago reside no local desde 1980 e exerce a posse direta do imóvel há mais de quatro décadas.
Resistência da Companhia Imobiliária de Petrópolis
Ele afirma que, após autorizar a realização de um evento cultural no palácio no início de junho, passou a enfrentar resistência da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa responsável pela administração de parte do patrimônio herdado pelos descendentes da família imperial. A CIP tem três Orleáns e Bragança — o pai e os tios de Pedro Tiago — no quadro societário.
De acordo com o relato apresentado à Justiça, o príncipe saiu para praticar exercícios físicos e, ao retornar, encontrou seguranças particulares impedindo sua entrada no imóvel. Ele também alegou que as fechaduras haviam sido trocadas e que chegou a ser conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos antes de tentar voltar ao local.
Decisão da Justiça
Ao analisar o caso, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, entendeu que houve indícios de esbulho possessório — quando alguém é privado da posse de um bem de forma irregular. O magistrado destacou que a própria companhia reconhece a ocupação histórica do imóvel por integrantes da família imperial e determinou a imediata restituição da posse ao príncipe.
A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Palácio do Grão-Pará foi construído entre 1859 e 1861, durante o Segundo Reinado, para servir de apoio à Corte Imperial em Petrópolis, e é considerado um dos marcos arquitetônicos da cidade serrana fluminense.
Fonte: Gazeta Brasil