Receba notícias por e-mail
Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Gazeta do Povo Lab
Por Gazeta do Povo Lab
Por Wesley Oliveira
Por Wesley Oliveira
25/06/2026 às 01:23
25/06/2026 às 01:23
Após ter sua indicação ao STF rejeitada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, articula no Congresso um projeto para centralizar o comando jurídico de autarquias e do Banco Central sob a AGU. A proposta avançou na Câmara e agora aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O que propõe o projeto articulado por Jorge Messias?
O projeto (PLP 337/2017) altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU) para integrar formalmente as procuradorias de autarquias federais e do Banco Central à estrutura da AGU. Na prática, isso transforma o advogado-geral da União em um coordenador central que pode definir teses jurídicas e assumir processos estratégicos desses órgãos.
Por que a proposta está gerando polêmica entre especialistas e entidades?
Críticos e entidades como a Anauni afirmam que a medida cria uma subordinação hierárquica que ameaça a autonomia técnica de órgãos importantes, como o Ibama, Anvisa e CVM. O temor é que decisões que deveriam ser estritamente técnicas passem a sofrer interferência política direta do governo federal através do chefe da AGU.
Como a autonomia do Banco Central pode ser afetada?
O texto permite que o AGU avoque, ou seja, traga para si a decisão sobre qualquer matéria jurídica de interesse da União. Especialistas alertam que isso entra em conflito com a proposta de independência total do Banco Central, pois permitiria que o governo interferisse em processos jurídicos da instituição financeira.
Qual é a posição oficial da AGU sobre as mudanças?
O órgão defende que o projeto apenas formaliza uma situação que já existe na prática, buscando racionalidade administrativa e economia. Segundo a AGU, as procuradorias federais já possuem vinculação jurídica ao órgão e o texto aprovado garante que a estrutura administrativa interna do Banco Central será preservada.
Qual o papel de Davi Alcolumbre no futuro do projeto?
O presidente do Senado é o responsável por dar andamento à tramitação. Alcolumbre é apontado como o principal articulador da rejeição de Jorge Messias para o STF. Como a relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado está desgastada, o projeto pode enfrentar resistências ou ficar represado na casa legislativa.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
VEJA TAMBÉM:
Jorge Messias tenta avançar com proposta que amplia poderes da AGU após derrota
Você pode se interessar
Fachin pede análise técnica antes de decidir relator do caso “Dark Horse”
Fachin pede análise técnica antes de decidir relator do caso “Dark Horse”
Flávio pede desculpas a Michelle, nega desrespeito e diz ter sido ignorado
Flávio pede desculpas a Michelle, nega desrespeito e diz ter sido ignorado
Elite científica mobiliza nova estratégia para derrubar o estigma entre fé e razão
Elite científica mobiliza nova estratégia para derrubar o estigma entre fé e razão
O que está por trás do aumento de casos de autolesão entre crianças e adolescentes
O que está por trás do aumento de casos de autolesão entre crianças e adolescentes
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Jorge Messias tenta avançar com proposta que amplia poderes da AGU após derrota
O que se sabe sobre a sequência de terremotos que abalou a Venezuela
Michelle diz que foi humilhada e apunhalada por Flávio após divergência no PL
Chapa da direita ao Senado em São Paulo se desenha após condenação de Eduardo Bolsonaro
Tudo sobre:
Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre
Jorge Messias
Lula
Senado
STF
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política