A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia participou do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e defendeu a importância da integridade dos magistrados para combater a desconfiança institucional.
Integridade e ética judicial
Segundo Cármen Lúcia, é fundamental que os juízes tenham coragem e atuem com integridade em um mundo com riscos de erosão democrática. Ela ressaltou a necessidade de uma ética constitucional compartilhada por todos os Poderes e defendeu a educação democrática para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Debates no congresso
O congresso, coordenado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, discutiu a integridade da magistratura em um cenário de transformações tecnológicas e pressões políticas. Os participantes debateram sobre o ‘dever de reserva’ nas redes sociais e a importância de evitar manifestações privadas que possam contaminar a percepção de imparcialidade dos tribunais.
Princípios de Bangalore
Um dos desdobramentos práticos do congresso é a discussão sobre a atualização dos Princípios de Bangalore, o código de conduta ética que orienta juízes em todo o mundo. O ministro Vieira de Melo Filho ressaltou a necessidade de uma ‘jurisdição transparente’ que responda às expectativas da sociedade contemporânea.
Fonte: Gazeta Política