Tramitação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas terá de percorrer um circuito de comissões antes de ser aprovada.
Ele disse que seria “razoável melhorar” a PEC. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre.
Reação a pressão
Alcolumbre reagiu a uma provocação do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. Alcolumbre indicou que a tramitação deve ocorrer “sem pressa”.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, asseverou.
Senado não carimbará texto da Câmara
Alcolumbre afirmou que o Senado não será apenas uma Casa “carimbadora” do texto da Câmara. A proposta é considerada popular e uma aposta do governo federal para melhorar a popularidade em ano eleitoral.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou.
A apreciação do texto, aprovado pelos deputados no último dia 28, pode ser afetada pela relação dos chefes do Legislativo e do Executivo, que está estremecida desde que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Gazeta Economia