Introdução
A proposta da Terrabras, uma empresa estatal para explorar minerais críticos, como as terras raras, tem gerado incerteza regulatória no mercado financeiro. O governo recuou da ideia de criar a Terrabras, mas a manutenção de projetos similares pode afetar R$ 13,2 bilhões em investimentos.
O que é a Terrabras?
A Terrabras foi planejada para explorar minerais críticos, seguindo o modelo de partilha usado no petróleo do pré-sal, onde o governo tem maior controle sobre o que é extraído. Defensores do projeto argumentam que isso protege as riquezas nacionais e ajuda a desenvolver indústrias de alta tecnologia em solo brasileiro.
Reação do Mercado
A reação do mercado foi negativa, com mineradoras perdendo cerca de R$ 1 bilhão em valor de mercado em apenas um dia. Investidores temem a falta de previsibilidade, ou seja, o risco de as regras do jogo mudarem após o início de projetos que exigem bilhões de reais e muitos anos para dar lucro.
Por que o Brasil é Estratégico
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, elementos essenciais para fabricar semicondutores, motores de carros elétricos e equipamentos militares. Atualmente, a China domina quase todo o refino mundial desses minerais. Por isso, países ocidentais veem o Brasil como um parceiro confiável para descentralizar essa cadeia de suprimentos.
Decisão do Governo
Para destravar o marco legal no Congresso, o governo aceitou substituir a criação direta da Terrabras por um modelo de controle indireto. Foi criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Esse novo órgão poderá aprovar ou barrar contratos internacionais, mudanças de donos nas mineradoras e vendas de ativos considerados estratégicos pela Presidência da República.
Incentivos para Investidores
Apesar das tensões sobre o controle estatal, o projeto aprovado prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para empresas que agregarem valor aos minerais no país. Também foi criado um fundo garantidor com R$ 2 bilhões da União para apoiar o setor. O foco central é incentivar que o minério seja processado aqui, onde as margens de lucro são maiores, em vez de ser enviado para fora ainda bruto.
Fonte: Gazeta Economia