Revisão Criminal de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado, nesta segunda-feira (11), como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pedido de Revisão
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram que o recurso fosse distribuído a um relator da Segunda Turma para evitar que o caso seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes ou por outro integrante da Primeira Turma.
De acordo com a petição, a escolha do relator é fundamental para o andamento do processo.
Contexto do Caso
O pedido de revisão criminal apresentado por Bolsonaro busca reavaliar decisões anteriores do STF.
A defesa de Bolsonaro alega que novas provas e fatos podem alterar o curso do processo.
A revisão criminal é um recurso previsto na legislação brasileira para reexaminar decisões judiciais em casos criminais.
Fonte: Gazeta Política