Perfuração na Foz do Amazonas
A Procuradoria da República no Amapá, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), solicitou à Justiça Federal que suspenda a licença ambiental concedida à Petrobras para perfurar um bloco na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e distribuído à desembargadora Kátia Balbino.
Motivos do pedido
De acordo com o MPF, o Estudo de Impacto Ambiental que autorizou a operação apresenta omissões, o que teria contribuído para o vazamento de 18 mil litros de óleo no mar no início do ano. O incidente resultou em uma multa de R$ 2,5 milhões à estatal, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Consequências do vazamento
Apesar do vazamento, a Justiça Federal do Amapá negou a paralisação das atividades. Agora, o MPF pede que sejam realizadas consultas públicas e estudos sobre o impacto em comunidades indígenas e quilombolas possivelmente afetadas, com o objetivo de que, ao fim, a União, a Petrobras e o Ibama sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos.
Os estudos de modelagem de dispersão de óleo utilizados pela Petrobras estão defasados e não consideram adequadamente o impacto sobre o sistema de recifes de corais da Amazônia nem o cenário de afundamento do óleo, segundo o MPF.
O derramamento de óleo ocorreu a 175 km do litoral do Amapá e levou a Petrobras a acionar o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). A exploração havia iniciado há três meses.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ibama, a Petrobras e o governo, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: Gazeta Economia