Denúncia do MPSP
O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas acusadas de integrar um esquema bilionário de fraude na liberação de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo, entre elas o fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira.
Também foram denunciados outros empresários, doleiros, executivos e auditores fiscais que teriam montado uma rede de fraude ao imposto estadual de forma “estável e permanente” entre os anos de 2021 e 2025. No caso da varejista farmacêutica, eram pagas vantagens ilegais para facilitar a liberação de créditos tributários de ICMS.
Investigação
A denúncia do MPSP faz parte da Operação Ícaro, conduzida pelo Gedec, grupo especializado no combate a crimes econômicos. Segundo os promotores, a organização atuava dentro e fora da máquina pública para favorecer empresas mediante pagamento de propina.
Os promotores afirmam que Oliveira autorizava pagamentos destinados aos auditores fiscais envolvidos no esquema. Em mensagens interceptadas pela investigação, um ex-auditor apontado como articulador da fraude era chamado de “amigo” e “king”.
Esquema de fraude
As investigações apontaram a existência de quatro núcleos distintos: o de agentes públicos, integrado por auditores fiscais responsáveis por viabilizar os créditos tributários; o técnico-operacional, formado por consultoras que preparavam a documentação e protocolavam pedidos de ressarcimento; o financeiro, encarregado de ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores; e o empresarial, composto por representantes de companhias beneficiadas pelo esquema.
O MPSP também afirma que entregas de dinheiro vivo eram coordenadas por meio de uma assistente pessoal do empresário. Conversas obtidas pelos investigadores mostram ordens para separação e entrega de valores aos fiscais suspeitos.
Consequências
Segundo o Gedec, o grupo movimentou mais de R$ 81 milhões em transferências para empresas ligadas ao núcleo financeiro da organização. O Ministério Público também identificou movimentações societárias que podem chegar a R$ 2 bilhões usadas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Parte dos denunciados já responde por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro investigados estão presos preventivamente e um segue foragido, incluído na lista da Interpol.
O MP-SP pediu medidas cautelares contra Sidney Oliveira, como tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e proibição de deixar a comarca onde mora. Caso a Justiça aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus no caso.
Fonte: Gazeta Economia