Marcinho VP e a redução da pena
A Justiça Federal reduziu a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos criminosos mais importantes do país e ex-chefe do Comando Vermelho no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A decisão foi baseada na autoria de quatro livros, o que resultou na redução de 384 dias de pena do detento, que está atrás das grades há quase 30 anos.
Marcinho foi condenado em 2007 a 36 anos de prisão, após a Justiça do Rio de Janeiro considerá-lo culpado por ordenar a morte e o esquartejamento de dois traficantes rivais da própria facção: André Luís dos Santos Jorge, o Deguinha, e Rubem Ferreira Andrade, conhecido como Rubinho. Ambos os crimes ocorreram em 1996.
Os livros de Marcinho VP
Os quatro livros publicados por Marcinho VP são: “Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017), “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021), “Execução Penal Banal Comentada” (2023) e “A Cor da Lei” (2025). Esses livros abordam temas como o sistema carcerário, a ditadura militar no Brasil e a justiça seletiva.
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini considerou a escrita de obras literárias uma atividade intelectual “contínua” e “complexa” e aplicou o princípio da isonomia para a remição da pena, já que a leitura de livros é considerada uma atividade “ressocializadora”, objetivo da execução penal.
Detalhes dos livros
“Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017) é um livro que narra a infância do autor na Baixada Fluminense e reconta episódios da crônica policial do Rio de Janeiro. “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021) é um romance histórico e drama carcerário que mistura uma história de amor com os horrores, perseguições e torturas sofridos por presos políticos e comuns durante a ditadura militar no Brasil.
“Execução Penal Banal Comentada” (2023) é um ensaio técnico e doutrina jurídica que analisa detalhadamente a Lei de Execução Penal (LEP) e critica duramente o endurecimento das regras penitenciárias trazido pelo Pacote Anticrime. “A Cor da Lei” (2025) é um thriller ambientado no Rio de Janeiro que discute racismo e justiça seletiva.
Fonte: Gazeta Brasil