Blockeio de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que detalha o bloqueio de R$ 23,7 bilhões em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. O Ministério da Defesa foi o mais afetado.
O governo anunciou a medida para compensar o aumento de R$ 14,1 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros R$ 11,5 bilhões com benefícios previdenciários.
Ministérios com maiores cortes
As áreas de infraestrutura e segurança nacional sofreram os maiores impactos nominais. Os ministérios mais afetados pelo bloqueio são:
Ministério da Defesa: R$ 4,4 bilhões;
Ministério das Cidades: R$ 3,8 bilhões;
Ministério da Educação: R$ 2,7 bilhões;
Ministério da Integração: R$ 2 bilhões;
Ministério dos Transportes: R$ 1,8 bilhão;
Ministério da Fazenda: R$ 1,3 bilhão;
Ministério da Saúde: R$ 1,3 bilhão;
Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 788,4 milhões;
Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 567,8 milhões;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 533,4 milhões.
Despesas discricionárias gerais
Os valores compreendem a contenção total de cada pasta, somando-se as restrições em emendas de bancada (RP 7), despesas discricionárias gerais (RP 2) e investimentos do PAC (RP 3).
Despesas discricionárias gerais (RP 2): R$ 9,96 bilhões bloqueados;
Investimentos do PAC (RP 3): R$ 8,74 bilhões bloqueados;
Emendas de bancada estadual impositivas (RP 7): R$ 4,96 bilhões bloqueados.
As pastas devem indicar onde farão os cortes até o dia 8 de junho. O decreto altera a programação orçamentária estabelecida anteriormente em fevereiro de 2026, atualizando os limites de empenho e pagamento até o final do ano.
Embora o total bloqueado seja de R$ 23,6 bilhões, o governo mantém limites específicos para o pagamento de restos a pagar e despesas obrigatórias sujeitas ao controle de fluxo, como os benefícios previdenciários e despesas de pessoal, que continuam seguindo cronogramas próprios para garantir o funcionamento da máquina pública.
Fonte: Gazeta Economia