Pacote de Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar um pacote de R$ 960 milhões para combater o crime organizado, batizado de “Brasil contra o Crime Organizado”. O programa prevê novas regras, reforço financeiro e ações operacionais para enfrentar facções criminosas em todo o país.
Objetivos do Plano
O plano será dividido em quatro frentes principais: combate ao tráfico de armas, “asfixia financeira das facções”, fortalecimento das investigações de homicídios e ampliação da segurança no sistema prisional. O objetivo do governo é atingir diretamente a estrutura financeira e operacional das organizações criminosas.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que o plano terá como principal motor a asfixia financeira das organizações criminosas e daqueles que negociam com elas.
Medidas Previstas
Entre as medidas previstas está a expansão do Cifra, o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, para ampliar o rastreamento e o bloqueio de recursos ilícitos. O plano também prevê investimentos nos Institutos Médicos Legais e na polícia científica para melhorar a produção de provas técnicas e aumentar a taxa de resolução de homicídios no país.
Além disso, o governo pretende fazer um pente-fino nacional em processos ligados a facções criminosas, com apoio do CNJ, para reunir informações sobre bens bloqueados, apreendidos ou ligados às organizações criminosas.
A proposta inclui ainda mudanças na gestão de bens apreendidos de criminosos, com incentivo à realização de leilões antes mesmo da conclusão dos processos judiciais.
Fonte: Gazeta Política