Julgamento de terroristas
O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou a criação de um tribunal militar especial para julgar os terroristas palestinos acusados de participar do massacre do 7 de outubro de 2023, durante o ataque terrorista do Hamas em solo israelense.
A lei para criar o tribunal foi apresentada em conjunto por dois parlamentares de campos políticos diferentes. O apoio amplo à lei permitiu a aprovação dela sem votos contrários, em um raro consenso entre governistas e opositores.
Crimes e penas
Pelo texto aprovado, o tribunal poderá enquadrar os acusados em diferentes crimes, incluindo genocídio, ataque à soberania de Israel, provocação de guerra, auxílio ao inimigo em tempo de guerra e acusações previstas na lei israelense de combate ao terrorismo. Os condenados por genocídio poderão receber pena de morte.
O ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 foi o mais letal da história de Israel. Naquela ocasião, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e 251 foram sequestradas e levadas para Gaza como reféns.
Legislação e julgamentos
A legislação que criou o tribunal também determina que pessoas suspeitas, acusadas ou condenadas por crimes ligados ao 7 de outubro não poderão ser libertadas em acordos de soltura de prisioneiros.
Os julgamentos realizados pelo novo tribunal deverão ser abertos ao público, filmados e transmitidos por um site criado especificamente para esse fim. De acordo com a lei, o tribunal será formado por 15 juízes, que poderão ser magistrados qualificados para atuar na Suprema Corte israelense ou juristas internacionais considerados aptos pelo ministro da Justiça, em consulta com o ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Gazeta Mundo