Introdução ao Problema
Um estudo recente realizado pelos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual, revelou que as regras de gastos adotadas no governo atual podem gerar um custo extra de R$ 1,397 trilhão entre 2027 e 2034. Isso pressionaria duramente o Orçamento e os juros nos próximos anos.
Causas da Pressão Fiscal
O principal motivo dessa pressão bilionária nas contas públicas é a volta da indexação, que é o reajuste automático de gastos. Atualmente, cerca de 45% das despesas federais aumentam obrigatoriamente quando a arrecadação ou o salário mínimo aumentam. Isso inclui benefícios previdenciários e assistenciais, além dos pisos para saúde e educação.
O Papel do Salário Mínimo
O salário mínimo desempenha um papel crucial nessa conta. Como ele corrige automaticamente aposentadorias, o seguro-desemprego e o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes), os aumentos reais acima da inflação geram um efeito cascata. Estimativas sugerem que essa política custará R$ 747 bilhões adicionais até 2034.
Influência das Emendas Parlamentares
As emendas parlamentares, que são recursos que deputados e senadores direcionam para seus estados e redutos eleitorais, saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões anuais desde 2018. Elas se tornaram uma fonte permanente de expansão de gastos. Mudanças na lei agora vinculam o valor dessas emendas à receita do país, o que retira ainda mais o controle do governo sobre para onde o dinheiro deve ir prioritariamente.
Alternativas para Evitar uma Crise Maior
Economistas sugerem mudanças urgentes, como corrigir os gastos de saúde e educação apenas pela inflação e pelo aumento da população, em vez de atrelá-los ao crescimento da receita. Outra ideia é congelar o valor das emendas parlamentares e limitar o reajuste do salário mínimo apenas à inflação ou ao crescimento do PIB por pessoa.
Desafios Políticos e Sociais
A resistência a essas mudanças é política e social, pois mexer nessas regras impacta benefícios muito populares. São cerca de 45 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS ou BPC, e 165 milhões que dependem do SUS. Especialistas alertam que, se os candidatos evitarem o tema nas eleições de 2026 e prometerem gastos impossíveis, o Brasil corre o risco de sofrer um novo ‘estelionato eleitoral’, com crises fiscais graves logo após a votação.
Fonte: Gazeta Economia