Contexto do socorro ao BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu celeridade em uma solução para socorrer o Banco de Brasília devido a interesses do Poder Judiciário. Fux atuava como relator do caso e mediador de uma reunião entre o governo do Distrito Federal (GDF) e a União, buscando um acordo para salvar o banco, que enfrenta dificuldades após o escândalo do Master.
Depósitos judiciais no BRB
Segundo Durigan, tribunais de justiça estaduais mantêm depósitos de cerca de R$ 30 bilhões no banco, conforme estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se o BRB quebrasse, isso poderia inviabilizar pagamentos oriundos de decisões judiciais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem os maiores depósitos, superando os R$ 5 bilhões no BRB, de acordo com estimativas do CNJ.
Durigan destacou que o que o preocupa não são os depósitos judiciais em si, mas a autoridade do Judiciário que poderia estar em questão, conforme mencionado pelo ministro Fux. O STF informou que não havia comentários do ministro Fux sobre a afirmação do ministro da Fazenda.
Acordo para socorro ao BRB
O governo do Distrito Federal conseguiu fechar um acordo com o governo federal para a contratação de um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com a garantia de um consórcio de bancos públicos e privados. Esse acordo possibilitou a contratação de até 16% da receita corrente líquida do Executivo distrital. Enquanto não pagar o empréstimo, o GDF não pode promover concursos públicos nem dar aumentos a servidores.
Fonte: Gazeta Economia