Introdução ao Debate
O estupro coletivo de duas crianças na capital paulista, ocorrido no dia 21 de abril, recolocou no centro do debate público e político a redução da maioridade penal. O episódio, marcado por extrema violência, superou logo a esfera policial e avançou na campanha eleitoral.
Detalhes do Caso
Os agressores – quatro adolescentes e um adulto – filmaram a violência e divulgaram o material em redes sociais, o que permitiu sua identificação. Os três menores foram apreendidos em São Paulo e o adulto foi preso após fugir para a Bahia.
Segundo a Polícia Civil da Bahia, os adolescentes apreendidos irão responder por atos infracionais análogos ao abuso sexual infantil. O caso reacende a discussão recorrente no Congresso sobre a data em que jovens devem começar a pagar efetivamente por seus crimes.
Reações e Propostas
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato da direita à Presidência, reafirmou a defesa de redução da maioridade penal para 14 anos em certos crimes. É o que prevê sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada em 2019.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) classificou o estupro coletivo de crianças como “dilacerante” e concentrou sua crítica à transformação do ato em “conteúdo” on line por parte dos seus executores. Para ela, o caso em São Paulo evidencia as falhas estruturais no controle das plataformas digitais.
Perspectivas e Consequências
O cientista político Ismael Almeida afirma que o caso de São Paulo não gerou reação concreta do Legislativo, mas tende a ganhar força. “Episódios de grande repercussão sempre trazem à tona temas recorrentes”, afirma ele, destacando o papel da opinião pública na definição da agenda.
Almeida avalia que a pauta pode ser apropriada pela oposição antes mesmo do calendário eleitoral, funcionando como catalisador de discursos sobre o tema da segurança pública. “O histórico recente mostra que tragédias desse tipo costumam reativar projetos antes estagnados”, observa ele.
Fonte: Gazeta Política