Renúncia de Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia renunciou à sua vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13). A decisão foi anunciada um dia após a posse do ministro Nunes Marques na presidência da Corte eleitoral.
Em uma eleição simbólica, o STF escolheu o ministro substituto Dias Toffoli para substituí-la. A escolha dos ministros titulares considera o critério de antiguidade.
Nova composição do TSE
A nova composição do TSE conta com os ministros Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
O ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto. O TSE é formado por sete magistrados titulares: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados “de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF”.
Função do TSE
O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF. O cargo de corregedor eleitoral é ocupado por um dos ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.
Os ministros ficam na Corte eleitoral por até dois anos consecutivos. “A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais”, afirma o TSE.
Fonte: Gazeta Política