Sabatina de Jorge Messias
Os institutos Lexum e Livre Mercado criticaram o formato das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, argumentando que ele permite que os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) evitem responder a perguntas incômodas.
O formato em questão permite que as perguntas sejam acumuladas em blocos, respondidas em uma única resposta, o que, segundo os institutos, dá ao indicado a oportunidade de escolher quais perguntas responder com profundidade e quais apenas de passagem.
Críticas ao formato
Os institutos compararam o rito da sabatina com as regras para as audiências nos processos cíveis e criminais, seguidos pelo próprio Supremo. Eles citaram dispositivos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, que estabelecem que as perguntas devem ser formuladas diretamente à testemunha.
No entanto, na sabatina, as perguntas são acumuladas e respondidas em uma única resposta, o que, segundo os institutos, permite que o indicado evite responder a perguntas incômodas.
Sabatina de Jorge Messias
A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga no STF, ocorreu na mesma data em que os institutos divulgaram suas críticas ao formato. A oposição deve formular questionamentos relacionados à visão de Messias sobre o aborto e o casamento homoafetivo.
A expectativa é que a votação em plenário ocorra logo após a decisão da CCJ. Enquanto na comissão é necessária maioria simples, no plenário o mínimo é de 41 votos.
Fonte: Gazeta Política