Reforma do Judiciário
O Partido dos Trabalhadores (PT) propõe uma reforma do Poder Judiciário, visando incluir medidas que cobrem mais “responsabilidade institucional” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em meio a suspeitas envolvendo ministros no caso Master.
De acordo com uma prévia do documento, a proposta foi elaborada sob coordenação do ex-ministro José Dirceu e será apresentada no 8º Congresso Nacional do PT.
Suspeitas no STF
Dois ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, estão sob investigação por envolvimento ou ligação com o escândalo do Banco Master. A proposta de reforma do PT visa instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das Cortes superiores.
O documento defende o fortalecimento de mecanismos internos de controle no Judiciário, com o objetivo de ampliar a responsabilização sem comprometer a autonomia dos magistrados.
Reações
O presidente do STF, Edson Fachin, também propôs um código de conduta aos magistrados, que inclui medidas de transparência e responsabilidade. No entanto, Moraes e Toffoli se pronunciaram contra as medidas.
Uma pesquisa do Datafolha indica que 70% dos brasileiros querem que o Supremo mude, e 55% dizem ter conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF no caso Master.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre o assunto, relatando ter orientado o ministro Alexandre de Moraes a se declarar impedido de julgar processos relacionados ao caso Master.
Fonte: Gazeta Política