PT aciona Justiça contra perfil de IA
A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou a Justiça Eleitoral contra o perfil “Dona Maria”, criado com uso de inteligência artificial, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e “disseminação de desinformação” nas redes sociais.
Motivos da ação
Segundo informações oficiais divulgadas pela Rede PT de Comunicação, os partidos protocolaram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e remoção dos perfis vinculados ao avatar em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A personagem, criada digitalmente, simula uma mulher idosa e negra e publica conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a figuras da esquerda e ao próprio PT.
Desinformação e propaganda eleitoral
De acordo com a representação, o perfil pode ser facilmente confundido com uma pessoa real, o que, na avaliação dos partidos, contribui para a desinformação. Embora haja uma indicação inicial de que se trata de conteúdo gerado por IA, os autores da ação afirmam que essa identificação não é mantida de forma clara em todas as publicações.
A federação sustenta ainda que há uso político do perfil para influenciar o debate público de forma irregular. No documento, os advogados apontam que o conteúdo mistura críticas ao governo federal, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e elogios a figuras políticas da direita, o que caracterizaria, segundo eles, propaganda eleitoral disfarçada.
Pedidos da ação
O PT, o PV e o PCdoB pedem não apenas a retirada dos perfis, mas também a adoção de medidas para impedir a replicação dos conteúdos e a identificação dos responsáveis pela criação e monetização da conta. A federação solicita ainda que a Justiça Eleitoral reconheça a suposta irregularidade do material publicado, incluindo “uso de inteligência artificial sem identificação adequada e disseminação de desinformação”.
Fonte: Gazeta Política