Projeto de lei não avança
O projeto de lei que previa a legalização da morte assistida para pacientes terminais na Inglaterra e no País de Gales não avançou na Câmara dos Lordes e perdeu o prazo para se tornar lei.
Segundo a imprensa britânica, o texto “caducou” na casa alta após meses de debates, questionamentos sobre salvaguardas e centenas de emendas apresentadas por opositores do projeto.
Proposta do projeto
A proposta autorizava que adultos com doença terminal e expectativa de vida inferior a seis meses pudessem solicitar assistência médica para encerrar a própria vida. O pedido, contudo, dependeria da aprovação de dois médicos e de um painel técnico formado por especialistas. A substância letal também teria de ser administrada pelo próprio paciente.
Desenvolvimento do projeto
O projeto passou pela Câmara dos Comuns em duas votações no ano passado, embora com margem menor na segunda aprovação. Depois disso, seguiu para a Câmara dos Lordes, onde começou a ser analisado em setembro de 2025. No entanto, o elevado número de alterações propostas desacelerou a tramitação na casa legislativa.
Segundo a emissora britânica Sky News, mais de 1.280 emendas foram apresentadas ao texto, o que impediu a conclusão da análise do material antes do encerramento da atual sessão parlamentar. Sem tempo hábil para concluir todas as etapas, a proposta caiu automaticamente.
Futuro do projeto
A iniciativa havia sido apresentada pela deputada trabalhista Kim Leadbeater. Parlamentares contrários à medida sustentaram que o texto continha lacunas legais e proteções insuficientes para idosos, pessoas com deficiência e pacientes vulneráveis.
Mesmo com o revés, apoiadores da proposta afirmaram que pretendem reapresentar o tema novamente ao legislativo ainda neste ano. Segundo a Sky News, parlamentares favoráveis ao projeto já estão articulando uma nova tentativa de aprovar uma medida na mesma linha na próxima sessão legislativa.
Fonte: Gazeta Mundo