Derrotas históricas
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto ao projeto da dosimetria consolidaram, na avaliação de parlamentares da oposição, uma virada no ambiente político do Congresso.
Deputados e senadores ouvidos pela reportagem apontam que o resultado não foi isolado, mas fruto de uma combinação de pressão social, articulação política e atuação da cúpula do Legislativo — com destaque para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria acelerado a análise do veto.
Análise da oposição
Para o deputado Filipe Barros, a sequência de votações expressa uma mudança de percepção dentro do Parlamento. “A derrota de ontem foi histórica e a de hoje já é o sentimento de justiça. Existe a percepção nítida da realidade. Hoje o Congresso Nacional fez justiça”, afirmou, ao defender que houve falhas no respeito a garantias fundamentais nos processos.
O senador Jorge Seif destacou que o avanço da pauta também passou pelo cumprimento de regras regimentais e pela condução da presidência do Senado. Segundo ele, havia atraso na análise do veto. “Nós vínhamos sensibilizando o presidente Davi, o veto tem que ser analisado em 30 dias, já era motivo suficiente para trancar a pauta”, disse.
Reação dos governistas
Parlamentares da base do governo criticaram a condução da sessão por Davi Alcolumbre. Eles apontaram que o veto foi pautado como item único, deixando de lado outros vetos mais antigos. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve um “atropelo” regimental com o objetivo de impor uma derrota simbólica ao Planalto.
Durante a votação, governistas também sustentaram que a derrubada do veto abre espaço para insegurança jurídica, ao alterar critérios de cumprimento de pena de forma retroativa. O argumento predominante foi o de que a medida poderia beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificados por integrantes da base como “inimigos da democracia”.
Fonte: Gazeta Política