Investigação contra Monark
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como ‘Monark’. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que solicitou prazo adicional para concluir a análise do material coletado.
A investigação apura a suposta prática do crime de desobediência a decisão judicial. O inquérito foi instaurado após o 8 de janeiro de 2023 e mira perfis que “instigaram e divulgaram os atos criminosos investigados”.
Motivos da prorrogação
A Polícia Federal afirmou que o atraso no relatório final deve-se à ‘magnitude imprevista do acervo digital’ processado pela equipe técnica. A autoridade policial destacou que o sistema de peticionamento eletrônico do STF possui limitações para o manejo de provas digitais brutas em formatos diferentes de PDF.
Essa limitação tecnológica exige que os agentes realizem coletas manuais e unitárias dos arquivos, o que foi descrito pela autoridade policial como um ‘gargalo logístico’ para a celeridade das investigações.
Contexto da investigação
Em 2023, Moraes determinou o bloqueio de diversos perfis de Monark em plataformas como Twitter, Instagram, Rumble e YouTube por, supostamente, ‘instigar atos criminosos’. O ministro só autorizou o desbloqueio das redes sociais em fevereiro do ano passado.
Na fundamentação de suas decisões, o ministro tem reiterado que a liberdade de expressão não é um ‘escudo protetivo’ para a ‘prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas’.
Com a nova prorrogação, os autos retornam à Polícia Federal para que as diligências pendentes sejam finalizadas e o relatório final seja apresentado à Corte. Além da PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada da continuidade das investigações.
Fonte: Gazeta Política