Introdução
O ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), adotou postura contraditória no combate à corrupção durante seu comando da Advocacia-Geral da União (AGU). Embora tenha reconhecido desvios ocorridos nos governos do PT, como o “petrolão” e o “roubo dos aposentados”, Messias atuou para atenuar punições a empreiteiras e ao INSS.
Atuação na Lava Jato
No âmbito da Lava Jato, a AGU defendeu no STF condições mais favoráveis para o pagamento das multas bilionárias previstas nos acordos de leniência, nos quais as empresas admitiram pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras. Em 2024, depois que o ministro Dias Toffoli suspendeu multas de R$ 10,5 bilhões da Odebrecht, Messias pediu que parte do montante fosse pago – justamente a parcela devida ao governo federal.
Caso do roubo dos aposentados
No caso do roubo dos aposentados, estimado em R$ 6,3 bilhões descontados de forma fraudulenta por associações e sindicatos, Messias orientou os advogados da União a pedirem à Justiça a suspensão de ações judiciais em que as pessoas lesadas buscavam recuperar os valores junto ao INSS. O objetivo era evitar decisões conflitantes em uma enxurrada de ações que ampliariam o prejuízo da autarquia.
Reações e críticas
A atuação de Messias no caso foi criticada pela oposição, especialmente no âmbito da CPMI do INSS. Em novembro do ano passado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu investigações contra o ministro na Procuradoria-Geral da República (PGR), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Comissão de Ética da Presidência. Acusou-o de suposta omissão e prevaricação no combate às fraudes.
A AGU rebateu as acusações, afirmando que as ações judiciais foram direcionadas contra todas as entidades e pessoas investigadas pelas fraudes e que foram determinados o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões.
Fonte: Gazeta Política