Proposta do Governo
O governo do presidente Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional, que visa utilizar a arrecadação extra decorrente da alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol.
A medida, que ficará em vigor durante a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, prevê o uso do valor excedente da arrecadação para financiar a diminuição de tributos como PIS/Cofins e Cide.
Justificativa do Projeto
De acordo com o governo, a medida é necessária para mitigar o impacto da guerra no país e proteger a população dos efeitos da alta dos combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu que a medida não será imediata, mas sim a criação de um instrumento legal para permitir a redução dos impostos sobre combustíveis.
Estimativa de Impacto
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, forneceu uma estimativa de impacto para a gasolina, afirmando que a cada 10 centavos de retirada do tributo sobre a gasolina de PIS/Cofins, para um período de dois meses, teríamos um impacto de R$ 800 milhões.
Apoio do Congresso
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, destacou a convergência com os presidentes da Câmara e do Senado para acelerar a votação do projeto.
Guimarães afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado estão afinados com a tramitação do projeto, que é fundamental para o país.
Fonte: Gazeta Economia