Defesa do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos.
Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários.
Caso do Banco Master
Gilmar discorda da tentativa de levar o escândalo do Banco Master para o centro do poder em Brasília. Para ele, o problema é financeiro e pertence ao ambiente de mercado da Avenida Faria Lima, em São Paulo.
Ele acredita que qualquer citação ao Supremo nesse caso é irrelevante e que os órgãos responsáveis, como o Banco Central, devem investigar a crise sistêmica que o banco atravessa.
Imunidade de deputados e senadores
A Corte discute o limite do que os políticos podem dizer. O ministro explicou que muitos usam o cargo para xingar agentes públicos ou atacar instituições, confundindo o direito de falar livremente com abuso de autoridade.
O objetivo é definir quando uma fala está protegida pela lei e quando ela se torna um ataque pessoal ou institucional que precisa de punição.
Críticas ao ex-governador de Minas Gerais
Ao falar sobre as críticas feitas por Romeu Zema, o ministro disse que muitas vezes a fala do político é difícil de entender, comparando-a a um dialeto estrangeiro.
Ele defendeu que as declarações de Zema sejam analisadas pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que for inteligível, dentro das investigações sobre notícias falsas.
Decisões do STF durante a pandemia
O ministro afirmou que o STF apenas cumpriu sua obrigação de proteger a vida e as instituições. Ele foi enfático ao dizer que o tribunal impediu o governo anterior de seguir uma política perigosa, chegando a comparar a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro à de Jim Jones, um líder de seita famoso por causar uma tragédia coletiva.
Para Gilmar, sem a intervenção judicial, a ‘matança’ teria sido maior.
Pedidos de impeachment de ministros
Ele vê esses pedidos como uma tentativa de atemorizar e constranger os juízes, mas afirma que não funcionam. Segundo Gilmar, o impeachment virou uma ferramenta banalizada na mão de políticos que querem palanque eleitoral.
Ele também se mostrou contra a criação de um código de ética externo para os magistrados, afirmando que o próprio tribunal já está fazendo reformas internas necessárias.
Fonte: Gazeta Política