Declaração de Toffoli
A declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a cassação de candidatos que defendam o impeachment de ministros do STF, gerou preocupação em partidos de centro e de direita.
Reação dos partidos
Partidos e assessores jurídicos estão ajustando o discurso de pré-candidatos para evitar riscos de contestações judiciais e eleitorais. A principal orientação é privilegiar a pauta de “reforma do Judiciário” e reduzir a ênfase na defesa direta do impeachment de ministros.
Exemplos de ajustes
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente, tem evitado pronunciar-se sobre as relações suspeitas de Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. Já o Partido Novo aprovou diretrizes para escolha de candidatos, estabelecendo que aqueles que pleitearem uma cadeira no Senado deverão se comprometer a defender a responsabilização e o eventual impeachment de ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.
Análise de especialistas
Para o constitucionalista Antonio Carlos de Freitas Jr., a defesa do impeachment de ministros é um tema legítimo no ambiente eleitoral, especialmente em disputas para o Senado. No entanto, a reação dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ao pedido de indiciamento feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já sinaliza um risco.
Fonte: Gazeta Política