Missão oficial aos EUA
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de brasileiros que solicitaram asilo político, incluindo o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O senador Jorge Seif (PL-SC), autor do requerimento, pediu a aprovação da missão para “acompanhar a situação de cidadãos brasileiros em situação de custódia naquele país, especialmente do cidadão brasileiro Alexandre Ramagem”.
Objetivos da missão
A comitiva passará por Orlando, no estado da Flórida, e Washington, D.C. Os custos da viagem serão pagos pelo Senado. A missão tem como objetivos:
Verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro custodiado em território norte-americano;
Acompanhar o cumprimento de regras do tratado de extradição firmado entre os países, “especialmente quanto à vedação de extradição por crimes de natureza política ou motivação correlata”;
Estabelecer diálogo institucional com autoridades do Legislativo norte-americano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos;
Realizar visitas técnicas às instalações do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), bem como reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado-Geral e na Embaixada do Brasil em Washington.
Declarações
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a sessão da CRE, apoiou a iniciativa. “Não resta dúvida de que existe uma situação complicada em relação a brasileiros nos Estados Unidos, de uma maneira geral, e temos o caso particular do ex-deputado Ramagem, que é um perseguido político, todos nós não temos a mínima dúvida disso”, disse Mourão.
O ex-deputado Alexandre Ramagem foi liberado do ICE nesta quarta-feira (15). Ele é considerado foragido e o governo brasileiro já encaminhou aos EUA o pedido para extraditá-lo. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Gazeta Política