Introdução
A Câmara dos Deputados intensificou os trabalhos para extinguir a jornada de trabalho 6×1. Duas propostas de parlamentares ganharam força nesta semana, superando o projeto enviado pelo governo Lula e indicando uma reforma mais profunda na rotina de milhões de brasileiros.
Propostas em Andamento
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça. A primeira sugere uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos. A segunda é mais radical e defende o fim imediato da escala 6×1, passando para o modelo 4×3, onde se trabalha quatro dias e descansa três, também com limite de 36 horas semanais.
Projeto do Governo
O governo Lula enviou um projeto que prevê a escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso) e carga de 40 horas semanais. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstrou preferência pelas propostas que nasceram dentro do próprio Legislativo. Embora o projeto do governo precise ser analisado por tramitar com urgência, ele perdeu o protagonismo para as PECs.
Votação e Aprovação
Foi criada uma Comissão Especial com 37 integrantes para analisar o mérito e ajustar os textos. Após essa fase, as propostas seguem para votação no plenário da Câmara, onde precisam de 308 votos em dois turnos por serem alterações na Constituição. Se aprovadas, o Senado também precisará dar o aval final com uma maioria qualificada de 49 senadores.
Riscos Econômicos
Entidades como a CNI e a Fiemg alertam que a mudança pode elevar os custos das empresas em bilhões de reais. O principal receio é que esse aumento seja repassado aos consumidores, gerando inflação. Além disso, existe o risco de desestímulo ao emprego formal, já que empresas menores podem ter dificuldade em manter os salários atuais com uma carga horária reduzida.
Opinião Pública
A medida possui um apelo popular muito forte, o que a torna uma importante bandeira eleitoral. Pesquisas recentes indicam que 71% dos brasileiros defendem a redução da jornada de trabalho. Esse apoio massivo pressiona inclusive partidos de oposição, que já sinalizaram que podem apoiar a pauta, desde que haja um debate sobre alternativas viáveis para o setor produtivo.
Fonte: Gazeta Economia