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Cade abre processo contra o Google por abuso de poder no uso de IA

Investigação do Cade

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade a abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Google. A investigação apura se a gigante de tecnologia praticaria “abuso exploratório de posição dominante” ao utilizar conteúdos jornalísticos para alimentar suas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a devida contrapartida.

Origem da Investigação

Embora o inquérito tenha origem em 2018, segundo o Cade, com a coleta automatizada de dados para resultados de busca, o cenário mudou com a chegada da chamada “IA generativa”. A análise focava na exibição de títulos e trechos (snippets) que afetavam o tráfego dos veículos.

Impacto no Jornalismo

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) celebrou a medida, classificando-a como essencial para a sustentabilidade do jornalismo e a defesa da democracia. Para a entidade, o uso de IA pelo Google sem critérios de compensação ameaça a viabilidade financeira das empresas que investem na produção de informação de qualidade.

O voto do presidente interino do Cade, Diogo Thomson, destacou que a IA generativa agora sintetiza informações diretamente na interface de busca, podendo “canibalizar” a audiência de produtores originais sem enviar a audiência para o produtor original do conteúdo, que demanda “pesados investimentos”.

Próximos Passos

Com a decisão, os autos retornam à Superintendência-Geral para o aprofundamento das investigações sob a nova ótica de mercado digital, informou o Cade. O Google foi procurado para comentar, mas até o momento, não retornou o contato.

Fonte: Gazeta Economia

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