Reação da oposição
A proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino gerou reação imediata da oposição, que vê pontos de convergência considerados preocupantes com as medidas discutidas pelo PT.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e chefe da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro à presidência da República, questionou o alinhamento entre as iniciativas.
Propostas de Dino e PT
Em um artigo publicado na segunda-feira (20), Dino defendeu mudanças amplas no sistema de Justiça, incluindo a criação de novas regras para limitar o acesso aos tribunais superiores e o fortalecimento de mecanismos de controle e punição dentro do próprio sistema de Justiça.
Já o PT defende a instituição de códigos de ética e conduta no âmbito das Cortes superiores, além do fortalecimento de mecanismos internos de controle no Judiciário.
Criticas da oposição
Marinho criticou as propostas, afirmando que as mudanças sugeridas por Dino deveriam passar pelo Congresso, e não ser uma iniciativa interna.
Ele também citou o uso frequente de decisões monocráticas e a participação de parentes de ministros em processos que podem chegar ao Supremo como questões que precisam ser tratadas de forma direta para garantir maior transparência e equilíbrio institucional.
A proposta do PT para a criação de diretrizes para o Poder Judiciário será votada em um congresso do partido marcado para o próximo final de semana, em Brasília.
Fonte: Gazeta Política