Declaração de Alckmin
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, declarou que não há discussões dentro do governo para acabar com o imposto cobrado sobre produtos importados adquiridos em sites como Shein, Shopee e AliExpress, conhecido como a ‘taxa das blusinhas’. Segundo ele, não existe nenhuma iniciativa da gestão para revogar o tributo.
Contexto da ‘taxa das blusinhas’
A ‘taxa das blusinhas’ foi implementada em 2024 e estabelece alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Para valores acima desse patamar, a tributação chega a 60%, com desconto fixo de US$ 20. A medida tem sido alvo de críticas e pressão para ser revogada.
Posição de Lula e Motta
O presidente Lula já havia se manifestado contra a ‘taxa das blusinhas’, chamando-a de ‘desnecessária’. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que tem conhecimento da intenção do governo de acabar com a cobrança, mas ressaltou a importância de ouvir a justificativa do governo, considerando o impacto fiscal nas contas públicas.
Arrecadação e Impacto
De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais em 2025, um recorde. Em 2024, a arrecadação também havia sido a maior da série histórica, somando R$ 2,88 bilhões. Uma pesquisa recente da AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, mostrou que 62% dos brasileiros avaliam que a ‘taxa das blusinhas’ foi um erro do governo.
Fonte: Gazeta Economia