A Justiça de São Paulo negou o pedido liminar (medida provisória e urgente) para soltar o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, preso acusado do feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, 32, e fraude processual. Ele nega ter praticado o crime.
Pedido da defesa de Rosa Neto foi analisado nesta terça-feira (24) pelo desembargador Cesar Augusto Andrade de Castro. O magistrado da 9ª Câmara de Direito Criminal considerou que a questão deve ser apreciada pelos demais integrantes do colegiado, segundo explicou o advogado do tenente-coronel, Eugênio Malavasi, à reportagem. O defensor disse entender que o fundamento usado pelo desembargador está “juridicamente correto”.
A solicitação da defesa ainda será analisada pelo colegiado da 9ª Câmara Criminal. Em conjunto, o grupo de desembargadores examinará o pedido de habeas corpus, podendo optar pela soltura ou não de Neto. Ainda não há data para a decisão do colegiado.
A defesa da família de Gisele afirma que os familiares se sentiram aliviados com a decisão. À reportagem, o advogado José Miguel Júnior Silva que a liminar “já é um passo importante”.
Neto foi preso em São José dos Campos (SP) no dia 18 de março, exatamente um mês após a morte de Gisele. Ele está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.
Na última semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso e manteve a prisão do policial militar. A Corte não acatou a tese da defesa de que o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo era incompetente para decidir pela prisão preventiva (por tempo indeterminado) do réu. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
A reportagem tenta contato com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O texto será atualizado tão logo haja manifestação.
RELEMBRE O CASO
Gisele morreu após ser encontrada com um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido no Brás, na região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na região central da capital. A morte dela foi constatada às 12h04 do mesmo dia.
Em depoimento, Geraldo afirmou que, no dia dos fatos, se dirigiu ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma “exaltada”, mandou ele sair do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado a toalha para tomar banho em seguida.
Um minuto após entrar no banho, o tenente-coronel declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador.
A mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Geraldo era “extremamente conturbado”. Ela afirmou que o tenente-coronel era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas o registro foi alterado pela Polícia Civil para “morte suspeita” após depoimento da mãe da vítima. A ocorrência é investigada pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar.
ANDAMENTOS
O corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha “lesões contundentes” na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas. Não foram observadas lesões típicas de defesa no corpo, dependendo de exame complementar para tal confirmação.
No dia 9 de março, a Justiça de São Paulo encaminhou o caso da morte da soldado para a Vara do Tribunal do Júri. Essa vara é responsável por apurar apenas crimes contra a vida, como, por exemplo, homicídio, feminicídio e induzimento ao suicídio.