O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Minas Gerais, nesta sexta-feira (20/3), para, dentre outros pontos, anunciar um investimento bilionário na Petrobrás. O aporte de R$ 9 bilhões na estatal será detalhado pelo petista na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, em momento de forte pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil, sob reflexo direto da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel.
Os ataques no Oriente Médio têm gerado uma elevação nos valores dos derivados de petróleo dos postos Brasil afora. O desequilíbrio acendeu um alerta no Palácio do Planalto com o risco de inflação em cadeia, já que o diesel, combustível motor para a economia do país, ficou quase 12% mais caro na primeira quinzena de março, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O encarecimento do insumo gera dor de cabeça a Lula, enquanto o presidente pavimenta a campanha à reeleição. A alta do diesel tem potencial para encarecer alimentos, itens de consumo básico e demais insumos que dependam de transporte rodoviário para chegar aos pontos de venda aos consumidores. Caso se confirme, a alta na inflação pode impactar diretamente a percepção do eleitorado e impactar negativamente a imagem do governo – já combalida, conforme últimas pesquisas, em meio a um crescimento da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto.
O cenário que se desponta no horizonte petista, a propósito, é semelhante ao que foi vivenciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. À época, ele zerou a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha para conter a inflação e chegou em acordo com governadores para editar uma Emenda Constitucional que limitou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados a 17% e 18%.
Nos últimos dias, Lula seguiu a receita escrita por Bolsonaro e anunciou a isenção total de tributos federais sobre o diesel para tentar frear a alta do diesel. A medida, porém, foi atropelada por um aumento de R$ 0,38, por litro, no óleo diesel A comercializado com as distribuidoras. Neste cenário, o presidente não hesitou em clamar a governadores a redução do ICMS nos estados.
“Nós vamos fazer todo o esforço que o governo federal puder fazer e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS para não permitir o aumento. E o governo federal se dispõe a devolver para ele metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar a metade. Vamos ver se eles vão fazer, porque nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato de feijão com arroz ao prato do povo brasileiro”, disse Lula, ontem, durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo.
Em Minas, o vice-governador Mateus Simões (PSD), que assume o comando do estado a partir do próximo domingo, rechaçou a possibilidade. O posicionamento contrário ao pedido de Lula segue o entendimento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou manifestação em que destaca que reduções tributárias nem sempre se traduzem em queda proporcional de preços para o consumidor final.
Sete Lagoas
Além de Betim, Lula também estará em Sete Lagoas para visitar a fábrica da Iveco, onde anunciará 324 novos ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Os veículos vão atender regiões de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. No local da cerimônia, haverá a entrega, de fato, de 158 novos ônibus do projeto. Conforme o governo federal, a ação marca o início da distribuição de mil ônibus da segunda etapa do Novo PAC Seleções, com investimento de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que sejam beneficiados estudantes da educação básica, especialmente de áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso.