BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a insistir nesta sexta-feira (13/3) na concessão de prisão domiciliar, após o político ser levado ao hospital DF Star, em Brasília, depois de apresentar febre, crises de vômito e redução da oxigenação no sangue enquanto cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O diagnóstico ainda está sendo concluído pela equipe médica responsável pelo atendimento, liderada pelo cardiologista Leandro Echenique.
Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o novo episódio reforça a necessidade de transferência de Bolsonaro para custódia domiciliar. Segundo ele, o estado de saúde do ex-presidente demanda cuidados que não poderiam ser plenamente garantidos dentro de uma unidade prisional, independentemente das condições das dependências.
De acordo com Bueno, os sintomas registrados nesta sexta-feira já haviam sido apontados em laudos médicos apresentados anteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que embasaram pedidos de prisão domiciliar feitos pela defesa. Esses requerimentos, porém, foram negados pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Cunha Bueno também comparou a situação do ex-presidente com decisões recentes da Corte em outros processos. Ele citou como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que recebeu autorização para cumprir pena em regime domiciliar por motivos de saúde.
Mais cedo, Bolsonaro foi transferido da chamada Papudinha para o hospital particular sob forte esquema de segurança. A operação contou com escolta da Polícia Militar do Distrito Federal, com viaturas, motos e batedores, além do monitoramento por helicóptero. O ex-presidente chegou ao DF Star pouco antes das 9h e entrou no prédio pela garagem, desembarcando diretamente da ambulância.
Pouco antes das 8h, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, informou nas redes sociais que o pai havia passado mal nas primeiras horas da manhã. “Acabo de receber a notícia de que meu pai Jair Bolsonaro está a caminho do hospital, mais uma vez. Informações preliminares de que acordou com calafrios e vomitou bastante. Peço orações para que não seja nada grave”, escreveu.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão desde novembro do ano passado, após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Apesar de negar a prisão domiciliar, Moraes determinou que o ex-presidente tenha assistência médica disponível 24 horas por dia durante o cumprimento da pena.
O que alega Moraes?
Na última negativa de domiciliar, o relator Moraes sustentou que não há “requisitos excepcionais” que justifiquem a concessão de prisão humanitária. Ele citou informações da direção do batalhão onde Bolsonaro está custodiado, com registros de atendimento médico, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares e advogados.
O ministro afirmou também que a rotina de visitas de parlamentares, governadores e outras autoridades indicaria “intensa atividade política”, o que, segundo ele, reforça as avaliações sobre a condição de saúde do ex-presidente. Preso desde novembro do ano passado, Bolsonaro tem aproveitado encontros com aliados para discutir estratégias e articulações políticas do PL.
O ex-presidente já havia deixado a prisão para receber atendimento hospitalar desde que foi detido. No fim do ano passado, durante o período do Natal, ele chegou a ficar internado para realizar uma cirurgia no estômago. O ex-presidente enfrenta problemas de saúde recorrentes desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG), episódio que provocou sucessivas complicações gastrointestinais e diversas internações ao longo dos últimos anos.