O Ministério da Cultura (MinC) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promovem, nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, dois seminários em Belo Horizonte com o objetivo de fortalecer a gestão cultural nos municípios mineiros e aproximar o governo federal das prefeituras.
Os encontros acontecem no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG, localizada na Avenida Raja Gabáglia, 1305, bairro Luxemburgo, e reúnem especialistas, gestores públicos, vereadores, produtores culturais e representantes da sociedade civil. As inscrições permanecem abertas pelo site do TCE-MG.
No dia 19 de março, quinta-feira, das 8h às 18h, o seminário “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura” vai orientar as cidades sobre a criação e o fortalecimento de estruturas essenciais para a gestão cultural local. Serão discutidos temas como a organização de fundos municipais de cultura, conselhos e planos de cultura.
A equipe do Ministério da Cultura apresentará detalhes sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, respondendo dúvidas dos participantes e buscando oferecer segurança jurídica a prefeitos e secretários na aplicação das leis de incentivo.
Entre os representantes do MinC confirmados estão a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, e a consultora jurídica Kizzy Collares Antunes, além de outros integrantes da Subsecretaria de Gestão Estratégica.
Já no dia 20 de março, sexta-feira, das 8h às 18h30, o foco será o seminário “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”. O encontro vai analisar como as mudanças no sistema tributário brasileiro afetam o repasse de recursos para projetos artísticos e culturais. Especialistas em direito tributário, representantes da área fiscal e do Ministério da Cultura debaterão o financiamento da cultura como uma política de Estado permanente e perene.
Participam do evento o assessor especial da Ministra da Cultura, Carlos Paiva, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, e a superintendente do IPHAN em Minas Gerais, Maria do Carmo Lara.
A parceria entre o Ministério da Cultura e o TCE-MG é destacada como fundamental para garantir que os recursos de fomento cheguem de forma correta, eficiente e segura à população.
Os dois dias de debates representam uma oportunidade importante para que Minas Gerais avance na construção de políticas culturais mais estruturadas, inclusivas e sustentáveis, com foco na diversidade e na pluralidade do setor.
Serviço
O que: Seminário Mineiro – TCE Cultural
Data: 19 e 20/3/2026 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 8h às 19h
Local: Auditório Vivaldi Moreira/TCEMG – Avenida Raja Gabaglia, 1.305, Luxemburgo
Inscrições 19/3: Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura
Inscrições 20/3: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural