BRASÍLIA – Antes mesmo de Brasília acordar, às 6h55 de quarta-feira (4/2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avisou ao cerimonial que o encontro previsto para 12 de fevereiro, véspera de Carnaval, em que os ministros discutiriam o cronograma de implantação de um código de conduta para a Corte, seria adiado para depois do feriadão.
O recado foi protocolar: caberia ao setor comunicar gabinete por gabinete. Não houve mensagem direta no grupo de colegas.
A justificativa formal era logística. Parte dos ministros já havia informado que trabalharia remotamente ou estaria fora da capital na folga prolongada. Internamente, porém, o tema vinha acumulando tensão.
Horas depois, em plenário, Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) “bastam para regrar a magistratura”, numa fala interpretada como crítica à ideia de novas normas. Independente do tempo oficial do cancelamento do encontro, o gesto expôs o tamanho do obstáculo.
Resistência de Moraes em plenário não teria surpreendido Fachin
Segundo relatos de bastidor, o presidente da Corte já contava com críticas públicas e reservadas, sobretudo de colegas que veem as regras de autorregulação como desnecessárias, e não se surpreendeu com as declarações feitas por Alexandre de Moraes no plenário.
Como responsável por definir a pauta das sessões, Fachin sabia previamente o tom do debate que ditaria e avaliou que a reação fazia parte do embate político interno. A aliados, reforçou que pretende seguir com o tema, tratar o calendário de implementação nos próximos encontros e transformar a adoção das normas em uma das marcas de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atual composição do tribunal está longe de um consenso sobre autorregulação. Nos bastidores, o coro mais resistente reúne, além de Moraes, o decano Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que veem risco de engessamento institucional e defendem que os instrumentos já existentes são suficientes.
O debate ganhou tração em meio a pressões políticas e pedidos de impeachment contra ministros. Também ocorre sob análise pública frente as relações privadas e atividades paralelas de familiares de integrantes da Corte. O escritório da advogada Viviane Barci, mulher de Moraes, manteve contrato de consultoria milionário com o Banco Master.
Toffoli enfrenta questionamentos envolvendo negócios de parentes ligados ao mesmo grupo financeiro. As situações alimentaram a cobrança por parâmetros mais explícitos de transparência e conflito de interesses. Nesse ambiente, o código virou um vespeiro.
Fachin, segundo interlocutores, decidiu adiar o encontro por cálculo de agenda, não por recuo. A intenção é retomar a discussão após o Carnaval e insistir na proposta como marca de sua gestão na Presidência do STF. Ele avalia que regras claras podem reduzir ruídos externos e blindar a Corte de novas crises.