A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, nesta quinta-feira (12/2), uma audiência pública para tratar sobre segurança e proteção das mulheres contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval de 2026. O encontro será realizado pela Comissão de Mulheres da Casa, a pedido da presidente do colegiado, vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A audiência será a partir das 9h30 e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, por meio de transmissão da Câmara.
Na reunião, a comissão pretende conhecer as medidas previstas pelo Município e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para evitar e combater essas ocorrências durante a folia, além de contribuir com os órgãos competentes. Para Loíde, esses detalhes podem auxiliar a “diagnosticar” a eficácia das ações e identificar pontos para melhoria, conforme informações da Câmara Municipal.
No requerimento da audiência, a vereadora reforça que uma das preocupações em eventos de grande porte na cidade são as políticas públicas voltadas para as mulheres, principais alvos de importunação sexual, e o combate a comportamentos invasivos, classificados como crime na legislação do país.
“É importante que esta Comissão de Mulheres participe das discussões, contribuindo com a divulgação das propostas para o combate à violência e outras políticas voltadas para as mulheres no Carnaval 2026, garantindo um ambiente seguro e acolhedor onde todas se sintam livres e protegidas”, diz Loíde.
Para a audiência pública, foram convidados os secretários municipais de Governo, Guilherme Daltro, e de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues; os comandantes da Guarda Civil Municipal, Júlio César de Freitas, e da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Carlos Frederico Garcia; a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Isabella Pedersoli Oliveira; o coordenador de Projetos Estratégicos da Belotur, Eduardo Cruvinel; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Nascimento.