BRASÍLIA – Os secretários estaduais de segurança pública voltaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça. A cobrança está sendo reforçada após o pedido de demissão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, na semana passada.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) avaliou que o momento é “oportuno e estratégico” para a criação de uma pasta com dedicação exclusiva à área. O colegiado defende que a segurança pública tenha status próprio no governo federal e seja tratada como elemento central de articulação entre os entes da federação.
O Consesp é uma entidade que reúne os secretários de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. O conselho atua na discussão de políticas de segurança, na troca de experiências e na apresentação de propostas conjuntas ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Desde o início do terceiro mandato, Lula é pressionado por alguns setores a dividir o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, recriando uma estrutura exclusiva para a segurança. A avaliação é que a junção das áreas dificulta a formulação de políticas específicas para o combate à criminalidade e o fortalecimento das forças policiais.
Na nota, o conselho agradece o trabalho de Ricardo Lewandowski, de 77 anos, que pediu demissão alegando razões de caráter pessoal e familiar, mas citando limitação política e de orçamento. Apesar do reconhecimento, os secretários afirmam que a mudança no comando do ministério abre espaço para uma reestruturação mais ampla da política de segurança.
O Consesp também defende que o eventual Ministério da Segurança Pública seja comandado por um gestor técnico. O texto cita nomes como o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, como quadros qualificados para a função.
Até a definição do novo titular, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está sob comando interino de Manoel Carlos de Almeida Neto. A escolha do novo ministro caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não sinalizou quando fará a nomeação nem se pretende promover mudanças na estrutura da pasta.