BRASÍLIA – Manifestações contra o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, o PL da Dosimetria, e contra outras pautas aprovadas ou em debate no Congresso Nacional ocorrem em Brasília e em outras capitais neste domingo (14/12).
No Rio de Janeiro, um ato liderado por Caetano Veloso e outros artistas está marcado para acontecer na praia de Copacabana. Nas redes sociais, Caetano Veloso destacou que, além do PL da Dosimetria, o ato na praia carioca terá outras bandeiras como “pela vida digna de mulheres e crianças”, “pela investigação das emendas Pix”, “contra o PL da Devastação e o Marco Temporal”, entre outras.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deverá analisar na próxima quarta-feira (17/12) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O projeto, que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
Caso a votação ocorra na próxima semana na comissão, existe a possibilidade de que o projeto possa ir a plenário antes do recesso. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o Senado iria analisar o texto ainda em 2025.
“Vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara dos Deputados deliberar, ainda neste ano. Acho que temos que buscar um meio termo, para modernizar a legislação, para melhorarmos, para suprirmos as lacunas estabelecidas na lei de abolição do Estado democrático de direito”, disse o presidente do Senado na última terça-feira (9/12).