BRASÍLIA – A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), por difamação e injúria eleitoral após ele associar o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, ao crime organizado.
A sentença fixa pena de seis meses e 25 dias de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de dez dias-multa. Cabe recurso.
A decisão foi proferida pela 258ª Zona Eleitoral da capital paulista e se refere a declarações feitas por Yamauchi durante um debate eleitoral realizado em agosto de 2024. Na ocasião, o então candidato afirmou que “o Brasil vem sofrendo com o crime organizado” e que “o tal de Marcola, lá de Brasília”, teria enviado recursos de forma irregular a Diadema – afirmação interpretada pela Justiça como uma tentativa deliberada de associar o assessor presidencial ao líder da facção criminosa PCC.
Segundo a sentença, a fala extrapolou os limites da crítica política e teve caráter ofensivo. A juíza responsável destacou que é de conhecimento público que “Marcola” é o apelido do chefe do Primeiro Comando da Capital, o que tornaria inevitável a associação indevida feita pelo prefeito. Para a magistrada, houve intenção clara de macular a honra e a imagem do assessor presidencial.
A defesa de Yamauchi sustentou que a fala se deu no contexto do debate político e que figuras públicas estão sujeitas a críticas mais duras. Argumentou ainda que o prefeito não conhecia pessoalmente o assessor e apenas reproduziu informações veiculadas pela imprensa. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados.
Na decisão, a juíza afirmou que as reportagens citadas pela defesa “não mencionam qualquer vínculo da vítima com o crime organizado” e que o réu “construiu uma narrativa própria, atribuindo-lhe conduta criminosa inexistente”.
A magistrada também afastou a possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas, destacando a gravidade da ofensa e sua ampla divulgação em ambiente eleitoral.
Esta é a segunda condenação de Yamauchi pelo mesmo episódio. Em abril, a Justiça de São Paulo já havia determinado o pagamento de R$ 14 mil por danos morais a Marco Aurélio Santana Ribeiro, reconhecendo que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. O valor será doado pelo assessor a um espaço cultural em Caraguatatuba, no litoral paulista.
A defesa do prefeito informou que vai recorrer da nova decisão.