Após o desabamento que interditou o anexo 3 do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no Horto, em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que iniciou o remanejamento das presas afetadas. De acordo com nota enviada, 55 detentas já foram transferidas para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e outras 15 serão encaminhadas nas próximas horas.
As transferências ocorreram após o juiz Daniel Dourado, da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, comparecer à unidade no dia dos fatos e constatar a interdição do Pavilhão 3, atingido por uma queda de platibanda. O magistrado esteve no local e acompanhou o impacto direto do fechamento de 23 celas, que desencadeou superlotação em outros anexos, conforme relatos de detentas.
A Justiça declarou que “a situação na unidade encontra-se controlada”. Para definir outras soluções, uma nova visita está marcada nesta quarta-feira, quando o juiz Daniel Dourado retornará à penitenciária acompanhado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo gestor de vagas do Estado. O objetivo é discutir soluções para o reordenamento interno e minimizar os efeitos da interdição.
Nos últimos dias, detentas relataram à reportagem problemas como divisão de celas por presas de perfis distintos, episódios de briga, dificuldade de descanso para quem trabalha externamente, superlotação e sexo em meio às outras detentas. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou as denúncias e afirmou que não há contato entre perfis diferentes de custodiadas.