O governo de Minas Gerais detalhou como vai aplicar cerca de R$ 220 milhões destinados à área da saúde no Novo Acordo de Mariana. Os recursos serão usados em obras, compra de equipamentos e ampliação de serviços, com início das ações previsto até o próximo ano. A expectativa é beneficiar 1,27 milhão de moradores dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana.
Esta é apenas a primeira etapa de investimentos, previstos para ocorrer entre 2025 e 2026. Os demais R$ 200 milhões previstos no pacote de R$ 420 milhões para ações de reparação social e ambiental não tiveram o destino detalhado.
O governador Romeu Zema (Novo) apresentou o plano nesta quinta-feira (13/11), em Ipatinga, no Vale do Aço, um dia antes da divulgação, pela Justiça do Reino Unido, do resultado da ação movida por cidades e moradores que não aderiram ao acordo de reparação. “É um investimento para novas unidades, além de servir para melhorias naquelas já existentes”, afirmou Zema.
O vice-governador Mateus Simões (PSD), que participou da agenda com Zema em Ipatinga, no Vale do Aço, onde foi feito o anúncio dos investimentos, detalhou os principais eixos da proposta.
“São três grandes frentes. A primeira é a assistência básica, com R$ 60 milhões para construir 30 UBS. Também estamos reforçando o atendimento de urgência e emergência, apoiando o Samu e os consórcios de transporte de pacientes. Além disso, teremos a construção de nove CAPS para ampliar o atendimento em saúde mental”, explicou.
Investimentos e resultados esperados
Além da construção das UBS e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), também estão previstos R$ 30 milhões em equipamentos hospitalares e investimentos em sete consórcios de saúde.
O plano está organizado em oito eixos temáticos, que incluem a ampliação da Atenção Primária, o fortalecimento da rede hospitalar e psicossocial, o apoio à gestão municipal e a vigilância em saúde. Com as ações, será possível garantir 100% de cobertura na Atenção Primária nos municípios do plano, ampliar a resolutividade dos hospitais e aumentar o acesso a serviços especializados.
Origem dos recursos
Os investimentos do plano integram o Acordo Judicial de Mariana, que destina R$ 12 bilhões a ações de saúde coletiva na bacia do Rio Doce. Desse total, R$ 3,6 bilhões estão sendo executados de forma imediata, em iniciativas coordenadas entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e os municípios atingidos.
Além da execução imediata, o acordo prevê a criação de um Fundo Perpétuo, no valor de R$ 8,4 bilhões, que será destinado ao custeio adicional e permanente do SUS nos territórios impactados.
Conforme o governo, o plano terá execução escalonada, conforme o avanço das obras e a liberação dos recursos pelas instâncias de governança da reparação. O monitoramento será contínuo, com relatórios públicos, painéis de acompanhamento e indicadores de desempenho que asseguram transparência e controle social em todas as etapas da implementação.