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FSFX anuncia ação judicial para cobrar dívida de R$ 43 milhões da Prefeitura de Ipatinga

Fundação afirma que Município não repassa integralmente os valores do SUS; Prefeitura diz que trabalha para regularizar débitos e reforça parceria com o Hospital Márcio Cunha.

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (19), em Ipatinga, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) anunciou que ingressará na Justiça para cobrar uma dívida acumulada da Prefeitura de Ipatinga (PMI) que já chega a R$ 43 milhões, referente a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao Hospital Márcio Cunha (HMC).

O diretor-presidente da FSFX, Flaviano Ventorim, explicou que o valor é resultado do não pagamento integral das parcelas mensais previstas em contrato, o que teria provocado o acúmulo milionário ao longo dos últimos meses. A Fundação informou ainda que os recursos federais são repassados normalmente, mas acusa a administração municipal de atrasos ou retenções na parcela que cabe ao Município.

Reunião no gabinete do prefeito

Horas antes da coletiva, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, recebeu dirigentes da FSFX em seu gabinete para discutir o impasse. Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que a reunião ocorreu de forma cordial, com ambas as partes demonstrando disposição para manter a parceria histórica que sustenta o atendimento de saúde na cidade.

Segundo o Município, a Fundação não manifestou intenção de gerar embates e manteve abertura ao diálogo.

O prefeito reiterou o compromisso de regularizar os valores devidos e destacou que o Governo de Minas tem mantido interlocução próxima com o município para auxiliar na solução do problema. Ele reforçou que, apenas em 2024, a Prefeitura já repassou mais de R$ 130 milhões à FSFX, sendo mais de R$ 10 milhões somente neste mês.

Esclarecimentos técnicos

A Prefeitura também apresentou explicações sobre limitações impostas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), afirmando que, mesmo com recursos em caixa, nem sempre é permitido utilizá-los para determinados pagamentos sem autorização legal.

Outro ponto citado foi a ação movida pelo Município contra o Governo de Minas para reaver valores devidos ao município. Segundo a nota, a Prefeitura pretende aceitar acordo que permita o repasse desses recursos, contribuindo para a redução do passivo com a FSFX.

O prefeito Gustavo Nunes afirmou que o tema está sendo tratado “com seriedade, diálogo e responsabilidade” e reforçou que a Fundação é “parceira essencial” na prestação de serviços à população.

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